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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001097
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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30/12/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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UNIDADE EXECUTORA DA 16 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - JOÃO CÂMARA
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CNPJ/CPF/IG
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07870758000120
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Valor
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R$ 15.333,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação- Superávit Financeiro
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Manutenção, fotalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educaiconal, às unidades e
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação em razão do encerramento do exercício orçamentário, financeiro e contábil de 2024, conforme Decreto nº 33.073 de 23 de outubro de 2023.
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Processo Nº
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00410044.004840/2024-52
