Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE003679
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
18/08/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINS
CNPJ/CPF/IG
###487970-##
Valor
R$ 200.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Martins, vinculado a Emenda Parlamentar nº 420, de autoria do Deputado Estadual Ezequiel Ferreira, destinada ao custeio da saúde pública no município.
Processo Nº
00810028.004601/2023-06
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL