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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000103
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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05/03/2026
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Órgão
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Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
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Unidade Gestora
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SEMARH
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Favorecido
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DETRAN/RN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
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CNPJ/CPF/IG
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###857690-##
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Valor
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R$ 4.193,75
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
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Elemento de despesa
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Obrigações Tributárias e Contributivas
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Despessa com Taxa de licenciamento de veículos à serviços da SEMARH, durante o exercício de 2026.
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Processo Nº
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02310021.000547/2026-72
