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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000335
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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02/10/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
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Unidade Gestora
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SETHAS
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Favorecido
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Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado
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CNPJ/CPF/IG
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###061490-##
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Valor
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R$ 50.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Assistência Social
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Subfunção
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Assistência Comunitária
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Programa
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NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
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Ação
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Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa referente à Emenda Parlamentar nº 498, do Deputado Estadual Neilton Diógenes, ser celebrado por esta Secretaria de Estado e o Grupo de Escoteiros Maxwell Barros Machado, CNPJ: 08.306.149/0001-05​, no qual o objeto da proposta apresentado no plano de trabalho é desenvolver o Projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário-FFC, para 300 crianças e adolescentes e 60 famílias da zona urbana e rural do município do Assú-RN.
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Processo Nº
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02010011.002388/2025-45
