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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE004199
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
25/07/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ-APAMIM
CNPJ/CPF/IG
###562400-##
Valor
R$ 455.549,40
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Termo de Reconhecimento de Dívida 13285, Id. 25838949, referente NFS-e 7716, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ - APAMIM relativo à prestação de serviços de saúde em leitos de Retaguarda geridos pela APAMIM que estão em funcionamento no hospital da PM de Mossoró/RN. Decisão judicial processo de número 0800639-25.2020.4.05.8401, assim como a pactuação realizada entre a SESAP e o Comando da PM/RN, documento acostado junto ao (id.25137705). Período: 02/2024.
Processo Nº
00610039.000348/2024-76
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL