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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000133
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
08/02/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Luis Felipe da Silva
CNPJ/CPF/IG
###984924-##
Valor
R$ 4.000,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com locação de imóvel para instalação e funcionamento da E.E. Prof. Paulo Freire, Mossoró/RN. Recibo TCE 222460. SEI 00410056.001603/2021-54.
Processo Nº
00410056001603/2021-54
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL