-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000382
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
03/07/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
-
Unidade Gestora
-
FE
-
Favorecido
-
HR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
-
CNPJ/CPF/IG
-
39924461000196
-
Valor
-
R$ 110.537,39
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Recursos não vinculados de Impostos
-
Função
-
Educação
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
EDUCAÇÃO CIDADÃ
-
Ação
-
Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Indenizações e Restituições
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Pagamento por indenização referente aos serviços realizados em Unidades Escolares circunscritas a 10ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - CAICÓ/RN, sem a devida conclusão do repasse financeiro de execução descentralizada, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida(20341093) e Parecer Jurídico(20386101).
-
Processo Nº
-
00410070.000750/2023-94
