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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000326
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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31/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
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Unidade Gestora
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SAPE
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Favorecido
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Raquel Oliveira da Silva LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###886550-##
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Valor
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R$ 154,44
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Agricultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material de Consumo
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de empenho realizada de ofício pela CONTAG, para fins de encerramento do exercício, em razão da inércia da unidade gestora, conforme Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025.
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Processo Nº
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00710008.000528/2024-60
