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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001808
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
14/04/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
LUANA DE OLIVEIRA FEITOSA
CNPJ/CPF/IG
00106842390
Valor
R$ 681,75
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Administração Geral
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente ao termo de receonhceimento de dívida ID 19565572, INSALUBRIDADE, tendo como interessada a servidora LUANA DE OLIVEIRA FEITOSA, CPF 001.068.423-90, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/1964 e sua regulamentação. Matricula: :2098440 - Período: 14/09/2017 a 31/12/2017. Conforme Parecer Jurídico (id.5672630 ). Planilha (id.19506292 ).
Processo Nº
00610090.000067/2020-65
Dados atualizados em: 11/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL