Detalhamento do Documento


Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE000060
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/01/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA
CNPJ/CPF/IG
###559560-##
Valor
R$ 118.665,39
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente a aquisição de fórmulas nutricionais, através do Pregão Eletrônico - ARP 29/2023, vigente até 01/09/2024, para dispensá-las aos usuários contemplados pelas Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte. Fornecedor: RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA AC 10298/2023 RECIBO TCE 364722
Processo Nº
00610209.000288/2023-10
Dados atualizados em: 17/05/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL