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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE002802
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/06/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOUTOR SEVERIANO
CNPJ/CPF/IG
11870066000159
Valor
R$ 200.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Portaria 1421, que formaliza a transferência de recursos financeiros na modalidade FUNDO a FUNDO, para o fundo municipal de Dr Severiano/RN, objetivando a estruturação e custeio de ações e serviços públicos de saúde.
Processo Nº
00810046.000763/2022-68
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL