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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000047
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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06/02/2026
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Órgão
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Procuradoria Geral do Estado
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Unidade Gestora
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PGE
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Favorecido
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Marcia Mary de Queiroz Abrantes
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CNPJ/CPF/IG
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###872174-##
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Valor
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R$ 22.000,10
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Judiciária
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Subfunção
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Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Locação de imóvel para a instalação do Núcleo Regional da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte em Mossoró/RN, vigência de 08.11.2024 a 08.112026. A SEFAZ liberou cota para os meses de janeiro e fevereiro/2026 através da 2026NL003128, de 05.02.2026. Processo 01110064.001367/2024-15. Valor mensal: R$ 11.000,00.
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Processo Nº
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01110064.001367/2024-15
