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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000531
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
18/04/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
JANETE JUSTINO ALVES DE PAULA
CNPJ/CPF/IG
###791564-##
Valor
R$ 12.389,45
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do FUNDEB
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM MOSSORÓ/RN, REF. AOS MESES DE MARÇO À 01 DE JUNHO DE 2022. RECIBO TCE 130745
Processo Nº
00410056.000658/2021-41
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL