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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000294
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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31/12/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
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Unidade Gestora
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SAPE
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Favorecido
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IPERN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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CNPJ/CPF/IG
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###420340-##
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Valor
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R$ 4.612,70
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Agricultura
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decorrente de Oper. entre Órgãos, Fundos e Entidad Integrantes dos OFSS
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Elemento de despesa
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Obrigações Patronais
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Anulação de empenho realizada de ofício pela CONTAG, para fins de encerramento do exercício, em razão da inércia da unidade gestora, conforme Decreto nº 35.067, de 07 de novembro de 2025.
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Processo Nº
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00710007.000388/2025-11
