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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002759
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
22/06/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL GODEIRO
CNPJ/CPF/IG
12406776000195
Valor
R$ 130.000,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Transferência de recursos financeiros na modalidade Fundo a Fundo, para o Fundo Municipal de Rafael Godeiro, vinculado a Emenda Parlamentar nº 411/2023, de autoria do Deputado Subtenente Eliabe, destinada para o custeio da Saúde Pública no Município.
Processo Nº
00810046.000737/2023-11
Dados atualizados em: 15/05/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL