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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000870
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
30/11/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
M F DANTAS E A L DA S MAGALHAES LTDA
CNPJ/CPF/IG
###387690-##
Valor
R$ 1.350,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação por Valor - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho referente a contratação de empresa especializada em fornecimento de certificado digital​ e-CNPJ, tipo A-1 e A-3, para a comprovação e garantia da confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via internet para a segurança dos dados e informações desta secretaria. Processo SEI nº 02010003.003256/2023-78.
Processo Nº
02010003003256202378
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL