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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE001289
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
05/07/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF/IG
76535764000909
Valor
R$ 18.731,64
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesas com pagamento de indenização referente a prestação de serviços de TELEFONIA FIXA às escolas da rede estadual de ensino, à esta secretaria e órgãos a ela vinculados, realizados no mês de MAIO/2023.
Processo Nº
00410004003398201956
Dados atualizados em: 19/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL