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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000467
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
09/06/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
CX E EE PASSO DA PÁTRIA ENS DE 1º GRAU
CNPJ/CPF/IG
###541840-##
Valor
R$ 32.934,78
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Passo da Pátria, circunscricionada à 1ª DIREC - NATAL/RN,  com o objetivo de efetuar pagamento referente a manutenção e pequenos reparos da Unidade Escolar, conforme Despacho SEEC ID (14836452), Memorando ID (14833321) e documentos em anexo, fundamentado no ítem 18 da Resolução nº 03 de 19 de novembro de 2019.
Processo Nº
00410027.000989/2022-14
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL