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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000636
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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27/08/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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EMKO CONSTRUTORA EIRELI
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CNPJ/CPF/IG
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24233779000153
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Valor
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R$ 500.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Escola em tempo integral-ETI, lei nº 14.640/2023
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Ata de Registro de Preço
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Bem fornecido/Serviço prestado
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2º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 15/2023, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção predial (CUSTEIO), com fornecimento de: peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra para as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral jurisdicionadas a 1ª DIREC. (RECIBO TCE : 369723).
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Processo Nº
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00410015.005421/2022-13