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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2025NE000862
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
07/11/2025
Órgão
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Unidade Gestora
FEAS
Favorecido
CONARTE PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP
CNPJ/CPF/IG
###026960-##
Valor
R$ 134.496,95
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 0669000150
Função
Assistência Social
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Modalidade de Licitação
Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
Bem fornecido/Serviço prestado
Nota de empenho da despesa referente ao apostilamento de fonte de recursos e aditivo de 48,38% ao Contrato nº 049/2024-SIN, celebrado entre esta Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), e a empresa CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ nº 08.202.696/0001-40, em razão de readequação de planilha orçamentária, cujo objeto é a reforma da cobertura da SETHAS.
Processo Nº
02210140.000817/2025-63
Dados atualizados em: 03/03/2026 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL