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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000676
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Companhia de Processamento de Dados
Unidade Gestora
DATANORTE
Favorecido
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
CNPJ/CPF/IG
###241960-##
Valor
R$ 10.038,56
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Cancelamento de empenho em atendimento ao Decreto 33073/2023, § 4º do Art. 15 que veda a inscrição em Restos a Pagar Não Processados de despesas custeadas com a fonte 500, exceto Emendas Parlamentares.
Processo Nº
04010001.002106/2023-61
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL