-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE000051
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
26/04/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
-
Unidade Gestora
-
FUNPERN_
-
Favorecido
-
Walber Cesar Melo da Rocha
-
CNPJ/CPF/IG
-
###204280-##
-
Valor
-
R$ 376.384,29
-
Esfera
-
Fiscal
-
Fonte de Recurso
-
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF)
-
Função
-
Direitos da Cidadania
-
Subfunção
-
Custódia e Reintegração Social
-
Programa
-
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
-
Ação
-
Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Material de Consumo
-
Modalidade de Licitação
-
Dispensa de Licitação - Lei 8666
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Custear a despesa referente a aquisição de material de higiene e limpeza para uso desta Secretaria de Estado da Administração Penitenciária em suas Unidades prisionais. conforme Termo de Dispensa 007/2023. Recursos FAF 2021 - cc 12.634-9
-
Processo Nº
-
06010004001040/2023-18
