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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000335
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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06/05/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E EE LUÍZ GONZAGA ENS 1 GRAU
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CNPJ/CPF/IG
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01832361000167
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Valor
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R$ 15.988,55
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transferência do Salário-Educação
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Recurso financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Luiz Gonzaga, localizada no município de Pendências/RN, circunscricionada à 6ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - DIREC Macau/RN, destinados a serviços elétricos e de pequenos reparos - CUSTEIO. Conforme Despacho SEEC ID (26314543), Memorando 101 ID (26298666) e documentos em anexo, fundamentado na Resolução nº 05 e 06, de 14 de dezembro de 2022.
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Processo Nº
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00410035.001517/2024-36
