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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE001702
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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20/12/2022
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Órgão
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Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
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Unidade Gestora
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FUERN
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Favorecido
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Luiz Valdécio Costa de Oliveira
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CNPJ/CPF/IG
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###385474-##
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Valor
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R$ 44.447,52
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO CIDADÃ
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa referente à conversão em pecúnia de licenças prêmio não gozadas pleiteada pelo servidor aposentado Luiz Valdécio Costa de Oliveira, conforme Levantamento das Licenças Prêmios não gozadas, Id.(16783157), anexo ao processo e a referida despesa está definida no art. 21, I da Lei Complementar nº 638, de 28 de junho de 2018, c/c com o art. 1º, IX e X, da Instrução Normativa nº 002/2018 da Controladoria Geral do Estado - CONTROL.
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Processo Nº
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04410053.001822/2022-90
