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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000202
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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31/05/2023
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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G F DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS
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CNPJ/CPF/IG
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08236940000196
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Valor
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R$ 1.190,90
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente ao ressarcimento de valor pago em processo de Licença Simplificada sem continuidade, conforme despacho CAT Id. 20277156 e despacho DT id. 20420478
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Processo Nº
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02810001.002103/2023-90
