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Fase
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Empenho
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Documento
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2026NE000009
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/01/2026
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Órgão
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Secretaria de Estado do Turismo
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Unidade Gestora
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SETUR
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Favorecido
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HUGO BATISTA DE QUEIROZ
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CNPJ/CPF/IG
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###326774-##
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Valor
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R$ 5.591,57
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Comércio e Serviços
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho para pagamento da indenização de férias não gozadas de (42)quarenta e dois dias referente ao período aquisitivo de 2023 a 2024, bem como o terço constitucional do período de 2024 a 2025, no qual desempenhava a função de Chefe da Unidade Instrumental de Gestão de Pesoal/ SETUR-RN de 2020 a 2025.
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Processo Nº
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02410018.003133/2025-18
