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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001834
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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21/03/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP
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CNPJ/CPF/IG
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###634790-##
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Valor
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R$ 6.580,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos do SUS 160 0600000600
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Fundo de Incentivo Técnico Científico
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023, Id. 23925155, Publicação D.O.E 20/12/2023, cujo objeto é a participação dos servidores dos Antônio Carlos Bezerra, Matrícula nº 99.994-6 e Natércia Maria Maciel, Matrícula nº 155.295-3, no curso ¿PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EDF-REINF E DCTFWEB¿ realizado nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023, em Fortaleza/CE. Recibo TCE 394755.
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Processo Nº
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00610032.002063/2023-59
