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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000857
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
12/09/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
FE
Favorecido
Caixa Escolar
CNPJ/CPF/IG
###0056-##
Valor
R$ 101.943,75
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Cota-parte do Salário Educação
Função
Educação
Subfunção
Educação Básica
Programa
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Ação
Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e estratégias educacion
Modalidade de Aplicação
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Elemento de despesa
Contribuições - EXCLUSIVO TJ
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Repasse financeiro destinado às Caixas Escolares das Escolas Estaduais, circunscricionada à 15ª DIREC - Pau dos Ferros/RN, com o objetivo de efetuar a 4ª parcela do PAGUE/ 2022 - CUSTEIO, fundamentado na Resolução nº 04, de 19 de julho de 2022.
Processo Nº
00410067.000763/2022-31
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL