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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE001843
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
17/09/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Tarcício Fernandes de Oliveira
CNPJ/CPF/IG
36937436491
Valor
R$ 4.633,98
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Médio
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho da despesa com o pagamento indenizatório referente ao pagamento do Abono Permanência, durante o período de 30 de Julho de 2022 à 18 de Dezembro de 2023.
Processo Nº
00410029.009483/2023-26
Dados atualizados em: 09/07/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL