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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000366
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
30/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Unidade Gestora
SESED
Favorecido
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/CPF/IG
###001180-##
Valor
R$ 10.946,41
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Segurança Pública
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
Modalidade de Licitação
Ata de Registro de Preço
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de saldo remanescente em conformidade ao Decreto nº 32.136, de 28/10/2022, DOE, edição nº 15.295, de 29/10/2022., exercício 2022.
Processo Nº
005100.46001025/2019-07
Dados atualizados em: 18/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL