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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000447
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
30/11/2023
Órgão
Departamento de Estradas de Rodagem
Unidade Gestora
DER
Favorecido
MUNICÍPIO DE NATAL
CNPJ/CPF/IG
###417470-##
Valor
R$ 29.884,00
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Infra-Estrutura Urbana
Programa
INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Ação
Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
REFERENTE RENOVAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO 106/2019
Processo Nº
03310011.003423/2023-51
Dados atualizados em: 13/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL