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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE000082
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
21/01/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NATAL
CNPJ/CPF/IG
24518573000170
Valor
R$ 1.702.859,71
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Parcerias entre Entes Públicos
Modalidade de Aplicação
Transferências a Municípios Fundo a Fundo
Elemento de despesa
Despesas de Exercícios Anteriores
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Termo de Acordo celebrado entre a SESAP/RN, Secretaria Municipal de Saúde de Natal - SMS/Natal, o Hospital do Coração, o Hospital Rio Grande e o Instituto do Coração . O termo reconhece a dívida com a SMS/NATAL e formaliza os ajustes e adimplemento dos repasses financeiros decorrentes do Termo de Convênio 90/2018, relativo aos meses de OUT/2020 a ABRIL/2021, na qual estão inseridos os hospitais. Parcela 03/14
Processo Nº
00610002.000135/2018-13
Dados atualizados em: 02/08/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL