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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE005135
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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01/12/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###557700-##
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Valor
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R$ 500.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Passagens e Despesas com Locomoção
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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ANULAÇÃO PARCIAL DO VALOR DO EMPENHO 2022NE000299 CONFORME SOLICITADO EM MEMORANDO ID.17534208. ( Solicito a Coordenação de Orçamento e Finanças, a anulação parcial do Empenho 2022NE000299 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) referente ao Contrato 02/2020. Tal anulação é justificada de acordo com o Decreto Nº 32.136 de 28/10/2022 no que se refere ao Cronograma de Atividades no Item 7).
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Processo Nº
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00610074.001608/2021-51
