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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE001474
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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19/08/2024
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Órgão
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Polícia Militar
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Unidade Gestora
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PMRN
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Favorecido
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daniel barros pinheiro
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CNPJ/CPF/IG
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10566450402
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Valor
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R$ 2.684,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Segurança Pública
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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SEGURANÇA PÚBLICA: CIDADANIA, INTELIGÊNCIA, GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
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Ação
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Encargos com Pessoal
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Trata o presente processo sobre a implantação de vencimentos do Aluno-Soldado PM Daniel Barros Pinheiro​, matrícula funcional nº 246.627-9, constante na Parte Genérica nº 1795/2024/PM - DP5, de 08 de julho de 2024, por ter sido incluído no Curso de Formação de Praças (CFP) e Curso de Formação de Praças Músicos (CFP-Mus) da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), com previsão de duração de 10 (dez) meses, conforme Edital Nº 01/2023 ¿ PMRN ¿ 20 de de janeiro de 2023.
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Processo Nº
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01510409.000560/2023-98
