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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000302
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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24/04/2023
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Órgão
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Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
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Unidade Gestora
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EMATER_
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Favorecido
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Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento
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CNPJ/CPF/IG
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00396895001105
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Valor
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R$ 18.413,21
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Fonte de Recurso do Convênio SIAF nº 007909 0700007909
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Função
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Agricultura
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Subfunção
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Extensão Rural
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Programa
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DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
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Ação
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Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Indenizações e Restituições
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho referente a devolução de recurso do Convênio 701169/2008, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN, com o objetivo de fortalecer e ampliar a oferta dos serviços de Ater no Estado do Rio Grande do Norte, através do fortalecimento da infraestrutura e da parceria com as Prefeituras Municipais, para os agricultores familiares.
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Processo Nº
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02610012000739/2023-89
