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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE006437
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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31/12/2023
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA
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CNPJ/CPF/IG
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07940906000135
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Valor
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R$ 80.000,00
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Assistência Hospitalar e Ambulatorial
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Parcerias entre Entes Públicos
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo de Convênio 35/2023, celebrado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA-AMICO. O presente instrumento objetiva a transferência de recursos financeiros, com recursos da emenda parlamentar nº 20, de autoria do deputado estadual Hermano Morais, objetivando beneficiar as crianças cardiopatas do estado do Rio Grande do Norte, através do oferecimento do serviço de atendimento médico especializado e serviço de hospedagem na casa de apoio da associação.
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Processo Nº
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00810046.001188/2023-00
