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Fase
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Empenho
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Documento
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2022NE004234
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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15/09/2022
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Órgão
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Secretaria de Estado da Saúde Pública
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Unidade Gestora
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FUSERN
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Favorecido
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RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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###559560-##
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Valor
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R$ 3.699,36
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Esfera
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Seguridade
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Fonte de Recurso
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Recursos Ordinários
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Função
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Saúde
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Subfunção
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Suporte Profilático e Terapêutico
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Programa
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RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ação
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Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuíta
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Modalidade de Licitação
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Pregão Eletrônico
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente aquisição de formula nutricional (FRESUBIN PROTEIN POWDER 300G ), em decorrência da obrigatoriedade de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, através do Pregão Eletrônico - ARP 027/2022, vigência até 04/08/2023, para dispensá-la aos usuários contemplados por essas Decisões. CREDOR: RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA AC: 7565/2022 RECIBO TCE: 327529
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Processo Nº
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00610209.000291/2022-44
