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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2022NE005129
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
01/12/2022
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde Pública
Unidade Gestora
FUSERN
Favorecido
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/CPF/IG
###928290-##
Valor
R$ 5.760,00
Esfera
Seguridade
Fonte de Recurso
Recursos Ordinários
Função
Saúde
Subfunção
Suporte Profilático e Terapêutico
Programa
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Ação
Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico-Hospitalar
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Sentenças Judiciais
Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico
Bem fornecido/Serviço prestado
Referente aquisição de medicamento (TRIMETAZIDINA, DICLORIDRATO DE 35 MG COM REV) em decorrência da obrigatoriedade de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado/RN para dispensá-los aos usuários contemplados por essas Decisões para 04 (quatro) meses de tratamento. ARP nº. 015/2022 , Vigência até 23/06/2023, Registro TCE 321945, CREDOR: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.192.829/0001-08, Aut. de Compra nº 7972/2022.
Processo Nº
00610230.000595/2022-34
Dados atualizados em: 17/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL