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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000554
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Estimativo
Data (Emissao)
31/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Unidade Gestora
SIN
Favorecido
CAU/RN - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
CNPJ/CPF/IG
###291260-##
Valor
R$ 345,54
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Transporte
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Obrigações Tributárias e Contributivas
Modalidade de Licitação
Licitação Inexigível - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
ANULAÇÃO DE EMPENHO - Atendendo ao Decreto número 33.073, de Outubro de 2023.
Processo Nº
02210100000114/2023-40
Dados atualizados em: 19/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL