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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000301
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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16/05/2025
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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VALÉRIA OLIVEIRA PRODUÇÕES
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CNPJ/CPF/IG
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13175562000118
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Valor
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R$ 10.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexegível - Lei 14133
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Bem fornecido/Serviço prestado
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"Contratação do artista VALÉRIA OLIVEIRA, aqui na condição de Microempresária, inscrita no CNPJ de n.º 13.175.562/0001-18, para apresentação no dia 17 de maio de 2025 no evento ""Faces do Reduto"" a ser realizado no Palácio da Cultura - Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, equipamento cultural da Fundação José Augusto localizado na Praça Sete de Setembro, s/n - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-300."
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Processo Nº
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03610038.001433/2025-59