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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000809
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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28/10/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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MÓVEIS JB Indústria e Comércio Ltda.
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CNPJ/CPF/IG
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###648450-##
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Valor
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R$ 2.320.290,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Escola em tempo integral-ETI, lei nº 14.640/2023 - SF
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Equipamentos e Material Permanente
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Modalidade de Licitação
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SRP - Adesão a ARP (CARONA)
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Termo ao Apostilamento do Contrato Nº 65/2024 para alteração da cláusula Oitava (Dotação Orçamentária) para inserir demais fontes de recursos, Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2024-SEDUC/PI, oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 15/2023, da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC/PI, visando aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras para refeitórios escolares. RECIBO TCE: 427717
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Processo Nº
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00410021.003101/2024-10
