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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000379
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Estimativo
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Data (Emissao)
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29/12/2023
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Órgão
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Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
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Unidade Gestora
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IDEMA
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Favorecido
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
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CNPJ/CPF/IG
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00639299000129
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Valor
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R$ 19.732,63
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental
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Função
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Gestão Ambiental
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
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Ação
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Manutenção e Funcionamento
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Modalidade de Aplicação
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Aplicação Direta Decor. de Op.entre Órgão, Fun.e Ent. Integ. Orç. Fiscal e SS
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Licitação Inexigível - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Referente a anulação de saldo de Nota Empenho em cumprimento ao Decreto nº 33.703, de 23.10.2023, que trata do encerramento do exercício.
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Processo Nº
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02810006.003102/2019-36
