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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000021
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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15/05/2025
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Órgão
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
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Unidade Gestora
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FDTO
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Favorecido
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ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
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CNPJ/CPF/IG
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40869463000109
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Valor
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R$ 25.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Contrapartida Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 0704000121
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Função
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Transporte
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Subfunção
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Transporte Rodoviário
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Programa
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INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
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Ação
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Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e Rodoviário
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Obras e Instalações
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Modalidade de Licitação
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Concorrência Eletrônica - Lei 14133/2021
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Empenho da despesa, referente a contra partida do Contrato de Repasse nº 942511/2023/MIDR/CAIXA, para contaração de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Restauração e Implantação da Rodovia RN-203, Subtrecho do Entr. RN 023 (São Tomé) Entr. BR 104 (A) (Cerro Corá).
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Processo Nº
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02210320.000083/2024-13
