-
Fase
-
Empenho
-
Documento
-
2023NE002023
-
Tipo de Documento
-
Original
-
Espécie de Empenho
-
Ordinário
-
Data (Emissao)
-
28/04/2023
-
Órgão
-
Secretaria de Estado da Saúde Pública
-
Unidade Gestora
-
FUSERN
-
Favorecido
-
DIRCEU DIAS DA COSTA
-
CNPJ/CPF/IG
-
35768720430
-
Valor
-
R$ 395,20
-
Esfera
-
Seguridade
-
Fonte de Recurso
-
Recursos do SUS 160 0600000600
-
Função
-
Saúde
-
Subfunção
-
Administração Geral
-
Programa
-
RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
-
Ação
-
Encargos com Pessoal
-
Modalidade de Aplicação
-
Aplicações Diretas
-
Elemento de despesa
-
Despesas de Exercícios Anteriores
-
Modalidade de Licitação
-
Não Aplicável
-
Bem fornecido/Serviço prestado
-
Referente a dívida de exercícios anteriores, em favor de DIRCEU DIAS DA COSTA , CPF. 357.687.204-30, de acordo com o Art. 37 da Lei 4.320/64 e sua regulamentação. Conforme matrícula nº 30210, v-1 , a qual obteve sua aposentadoria e não faz mais parte do quadro da SESAP, no período:01/10/2021 a 13/11/2021.Conforme Parecer Jurídico (id.14502549 ). Planilha (id. 19615044). Reconhecimento dívida (id.19808524).
-
Processo Nº
-
00610065.001866/2021-47
