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Fase
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Empenho
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Documento
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2025NE000994
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Tipo de Documento
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Anulação
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Espécie de Empenho
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Global
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Data (Emissao)
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27/11/2025
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Órgão
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Fundação José Augusto.
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Unidade Gestora
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Fundação José Augusto.
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Favorecido
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Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Culta - Lei 14.399/2022 (PNAB)
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CNPJ/CPF/IG
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###000006-##
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Valor
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R$ 10.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transf. da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 - Superavit Financeiro
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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PROMOÇÃO DA CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO
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Ação
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Preservação das Linguagens Artísticas do Estado
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
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Modalidade de Licitação
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Chamamento Público
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Cancelamento de saldo de Nota de Empenho, para cumprir o Decreto 35.067, publicado no DOE de 08 de novembro de 2025, que estebeleceu normas e procedimentos para o fechamento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2025.
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Processo Nº
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06510001.005011/2024-51
