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Fase
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Empenho
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Documento
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2024NE000725
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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17/09/2024
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Órgão
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Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
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Unidade Gestora
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FE
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Favorecido
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CX E EE BARÃO DO RIO BRANCO 1º GRAU
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CNPJ/CPF/IG
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01600208000104
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Valor
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R$ 70.000,00
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Recursos não vinculados de Impostos
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Função
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Educação
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Subfunção
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Administração Geral
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Programa
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EDUCAÇÃO: QUALIDADE, EQUIDADE E TRANSFORMAÇÃO
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Ação
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Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de
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Modalidade de Aplicação
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Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
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Elemento de despesa
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Contribuições - EXCLUSIVO TJ
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Modalidade de Licitação
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Não Aplicável
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Repasse financeiro destinado ao Caixa Escolar da Escola Estadual Barão do Rio Branco, circunscricionada à 9ª DIREC - Currais Novos/RN, para pagamento referente a Emenda Parlamentar nº 179, para execução de pintura geral dos espaços externos e internos da referida unidade escolar.
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Processo Nº
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00810046.000875/2024-81