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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2024NE003093
Tipo de Documento
Original
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
27/12/2024
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
Aliete Lyra de Almeida
CNPJ/CPF/IG
###922874-##
Valor
R$ 7.107,44
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
Empenho para custear despesa com o 5o. Termo Aditivo ao Contrato 20/2020 de Locação de Imóvel para o funcionamento da E.E. CLARA CAMARÃO, no município de Natal/RN. TCE 274561
Processo Nº
00410056.001037/2024-27
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL