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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE002682
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Global
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Unidade Gestora
SEEC
Favorecido
MARLI VIANA
CNPJ/CPF/IG
37839004415
Valor
R$ 0,10
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Função
Educação
Subfunção
Ensino Fundamental
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitação - Lei 8666
Bem fornecido/Serviço prestado
anulação pro não utilização do saldo no ano de 2023.
Processo Nº
00410056.000517/2022-17
Dados atualizados em: 21/10/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL