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Fase
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Empenho
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Documento
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2023NE000813
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Tipo de Documento
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Original
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Espécie de Empenho
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Ordinário
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Data (Emissao)
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01/11/2023
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Órgão
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Fundação José Augusto
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Unidade Gestora
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FJA
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Favorecido
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FUNCERN- FUND.DE APOIO A EDUC.DESENV.TEC.RGN
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CNPJ/CPF/IG
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02852277000178
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Valor
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R$ 2.025.324,23
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Esfera
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Fiscal
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Fonte de Recurso
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Transf. Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
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Função
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Cultura
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Subfunção
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Difusão Cultural
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Programa
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JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Ação
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Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos
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Modalidade de Aplicação
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Aplicações Diretas
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Elemento de despesa
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Outros Serv. Terceiros - Pessoa Juridíca
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Modalidade de Licitação
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Dispensa de Licitação - Lei 8666
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Bem fornecido/Serviço prestado
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Contratação de instituição incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional para suporte à operacionalização das ações emergenciais direcionadas ao setor cultural com os recursos destinados ao Rio Grande do Norte pela Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022. SEI 00810091.001052/2023-46
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Processo Nº
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00810091.001052/202346
