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Detalhe do Documento

Detalhamento e informações gerais.

Fase
Empenho
Documento
2023NE000696
Tipo de Documento
Anulação
Espécie de Empenho
Ordinário
Data (Emissao)
29/12/2023
Órgão
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Unidade Gestora
SEPLAN
Favorecido
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF/IG
###468414-##
Valor
R$ 398,86
Esfera
Fiscal
Fonte de Recurso
Recursos não vinculados de Impostos
Função
Administração
Subfunção
Administração Geral
Programa
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Ação
Encargos com Pessoal
Modalidade de Aplicação
Aplicações Diretas
Elemento de despesa
Indenizações e Restituições Trabalhistas (exclusivo regularização Poderes)
Modalidade de Licitação
Não Aplicável
Bem fornecido/Serviço prestado
Anulação de pagamento de indenização por demissão de Servidor. Proc. SEI nº 08210001.000122/2023-27.
Processo Nº
08210001000122/2023-27
Dados atualizados em: 16/12/2025 | Fonte: SIGEF - SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL